Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:34
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
Pretensão absolutória. Descabimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:57
Apelação criminal. Furto. Autoria e materialidade comprovadas. Repouso noturno.
Aplica-se a majorante e repouso noturno independentemente se o crime for praticado em estabelecimento comercial ou residência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Apelo provido. Decisão unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Furtos. Absolvição. Impossibilidade. Ausência prova da materialidade. Não ocorrência.
Impossível absolver o apelante quando comprovada prova da materialidade e autoria do delito dos furtos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Lesão corporal grave.
Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:08
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Apelação criminal. Receptação dolosa. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.
Res furtiva encontrada na posse do réu. Réu que forneceu bebida alcoólica a menores de 18 anos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:29
Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Materialidade delitiva e autoria demonstrada.
Prova. Palavras de Policial Validade. Inexistência de motivos para incriminar o réu injustamente. Penas corretamente fixadas.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:33
Teste com bafômetro é suficiente para comprovar materialidade de crime
do motorista, a provar a materialidade do crime", afirmou o relator
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Utilização indevida de selo. Autoria e materialidade comprovadas.
Condenação mantida. Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:21
Materialidade e autoria devem estar presentes para embasar decreto condenatório
Quanto ao crime de documento falso, ficou comprovada a materialidade e autoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Palavras das vítimas corroboradas pelo elenco probatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Delito de lesão corporal. Violência doméstica. Autoria e materialidade. Comprovação.
Em suas razões recursais, às f. 130-135, pleiteia a defesa a absolvição do apelante ao argumento de que as provas produzidas na fase do inquérito policial não foram reproduzidas em juízo, razão pela qual não se mostram suficientes ao decreto condenatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Descaminho tentado. Prescrição. Falsidade ideológica. Materialidade e autoria. Pena. Substituição.
O Ministério Público Federal denunciou Alfredo Kriz Teper, Cláudio Luiz Garcia Martins, Laércio Gastaldi Francisco, Sérgio Samuel Traiman Kris e Suzana Eichenberg pelo cometimento dos delitos insculpidos nos artigos 334, 304 e artigo 299, c/c artigo 69, todos do Estatuto Repressivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.